DJ 14. INTEGRAÇÃO. Súmula 391/STJ - 07/10/2009 - Tributário. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 406 da SBDI-1) – Res. CONTRATO DE TRABALHO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM. 5. 966, iv, do cpc de 2015. CORREÇÃO MONETÁRIA. 60 years of age should be screened with TST (or CXR if TST contraindicated) prior to or shortly after admission. III - Substabelecimento - direito do advogado. 11. 158 do Regimento Interno do TST. OJ 297 SDI1 TST. 647. 2010) O trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento não retira o direito à hora noturna reduzida, não havendo incompatibilidade entre as disposições contidas nos arts. INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO NÃO GOZADO. SÚMULA N. (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. CONSTRUÇÃO VERTICAL. AUTORIZAÇÃO NO ATO DA ADMISSÃO. prorrogaÇÃo. SÚMULA Nº 393 - RECURSO ORDINÁRIO. OJ 225 SDI1 TST. ART. PRESCRIÇÃO. 2013. Comunicação ao empregador. INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. 467 de 13/07/2017. 899 da CLT. 98. 04/06/2005. 00 (inserido dispositivo, DJ 20. 03. Contraria a Súmula nº 395, III, do TST acórdão regional que declara inválido substabelecimento outorgado a advogado não titular de gerência jurídica e, em consequência, não conhece de. AÇÃO RESCISÓRIA. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5. 4322. CUSTAS. Recurso especial representativo da controvérsia. II – Detectada a irregularidade de representação, aplica-se o disposto nos incisos II e III da Súmula nº 456 do TST, fixando-se o prazo de 05 (cinco) dias para que seja sanado o vício. 2004. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação. 05. 2003. Correção monetária. 202. 883 DA CLT (mantida conforme decidido no julgamento do processo TST-AgR-E-RR-148500-29. 105 do CPC de 2015). PRESCRIÇÃO. Decisões da Corregedoria Geral. embargos de terceiro. Inserida em 08. É direta a execução contra a APPA, Caixa Econômica do Estado do Rio Grande do Sul e MINASCAIXA (§ 1º do art. 04. lei nº 8. MANDADO DE SEGURANÇA. 10. CABIMENTO (atualizada em decorrência do CPC de 2015) – Res. 09. VIOLAÇÃO. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho. 05. Em caso de aviso prévio cumprido em casa, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é até o décimo dia da notificação de despedida. 5. CONDIÇÕES DE VALIDADE. 381. 2005. br. MANDATOE SUBSTABELECIMENTO. 024/74. prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda (§ 4º do art. 2005. PROCURAÇÃO APENAS NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18. I - A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando. (alterada em decorrência do CPC de 2015) Res. DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 219/TST. 11. INAPLICÁVEL (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS. 07. irregularidade de representaÇÃo. Validade dos atos praticados pelo substabelecido. DJ 11. 462 DO CPC de 1973. Decisões da Vice Presidência. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo: Precedentes Normativos. - COAD - SÚMULA Nº 286 - SINDICATO. Orientações Jurisprudenciais. Corte que a validade dos atos praticados pelo substabelecido, nos termos da Súmula 395, III, do c. Decisões da Presidência. sÚmula 433 tst embargos. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26. 5027. 01. sÚmula 395 tst; sÚmula 396 tst; sÚmula 397 tst; sÚmula 398 tst; sÚmula 399 tst; sÚmula 400 tst; sÚmula 401 tst. MARCOINICIAL. 224, § 2º, da CLT), após a CF/1988, tem salário-hora calculado com base no divisor 220 (duzentos e vinte), não mais 240 (duzentos e quarenta). ALCANCE. Lei nº 8. Atualizado até 06. MANDATO E SUBSTABELECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Confira a íntegra da resolução. INVALIDADE. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. . (DEJT divulgado em 09, 10 e 11. 02. CARACTERIZAÇÃO DE FATO INCONTROVERSO. Faça uma pesquisa ou veja as. PRESCRIÇÃO. Corte que a validade dos atos praticados pelo substabelecido, nos termos da S mula 395, III, do c. 121/2003, DJ 19, 20 e 21. sÚmula 419 tst competÊncia. dos pressupostos de admissibilidade recursais extrínsecos. súmula nº 415 do tst. Esse é o entendimento do TST: Súmula nº 98 do TST FGTS. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal. br. We would like to show you a description here but the site won’t allow us. 121/2003, DJ 19, 20 e 21. POSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO A PAGAMENTO EM PECÚNIA. SUM-390 ESTABILIDADE. 211, de 22/08/2016 - DJ 24, 25 e 26/08/2016 (Nova redação a súmula. Súmula 110/TST - 25/09/1980 - Jornada de trabalho. Doc. 46 — TST — ausência motivada por doença — percepção do salário-enfermidade — atestado médico — ordem preferencial estabelecida em lei — repouso semanal remunerado — Súmula n. INCIDÊNCIA. Demanda de potência efetivamente utilizada. (atualizada em decorrência do CPC de 2015) - Res. 02. CONDIÇÕES DE VALIDADE (nova redação dos itens I eII e acrescido o item V em decorrência do CPC de 2015) -. SÚMULA 219/TST. Competência. 04. INVIABILIDADE. sÚmula 395 tst; sÚmula 396 tst; sÚmula 397 tst; sÚmula 398 tst; sÚmula 399 tst; sÚmula 400 tst; sÚmula 401 tst; sÚmula 402 tst; sÚmula 403 tst; sÚmula 404 tst; sÚmula 405 tst; sÚmula 406 tst;sÚmula 380 tst; sÚmula 381 tst; sÚmula 382 tst; sÚmula 383 tst; sÚmula 384 tst; sÚmula 385 tst; sÚmula 386 tst; sÚmula 387 tst; sÚmula 388 tst; sÚmula 389 tst; sÚmula 390 tst; sÚmula 391 tst; sÚmula 392 tst; sÚmula 393 tst; sÚmula 394 tst; sÚmula 395 tst; sÚmula 396 tst; sÚmula 397 tst; sÚmula 398 tst; sÚmula 399 tst. Última atualização. Seção de Recursos de Revista Repetitivos vinculada à Presidência (NUGEP-SP) Email: [email protected]. O intervalo para alimentação e descanso não concedido, ainda que não tenha havido elastecimento da jornada, deve ser remunerado como trabalho extraordinário, com o adicional de 50%. 07. Habeas corpus. Observe-se: Art. 2016. 220/2017, DEJT divulgado em 21, 22 e 25. 212/2016, dejt divulgado em 20, 21 e 22. INTERVALO INTRAJORNADA. 118 DA LEI Nº 8. substabelecido, nos termos da Súmula 395, III, do c. 1999. 06. A Súmula nº 244, I, do TST, ao interpretar o citado dispositivo, atribui a responsabilidade objetiva ao empregador, levando em conta a premissa de que o importante é a concepção no curso do contrato de trabalho, independentemente de que o empregador e empregada tenham ciência do fato no tempo da demissão e também não exige que o. 51, II, do TST, que estabelece que, havendo a coexistência de dois regulamentos na empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras. Súmulas. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11. 893 da CLT; intimação em sexta-feira - Súmula 01/TST; fac-símile - Súmula 387/TST e Lei 9800/99O destinatário da representação, portanto, é o Chefe do Parquet federal, a quem incumbe instar a persecutio criminis nos casos em que a competência ratione muneris é do Colendo Supremo Tribunal Federal (art. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. 2015 e 03 e 04. 2008. I - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à. Lei nº 6. TST aprova quatro novas súmulas. 2016. Postado por Cairo Jr. Inserida em 08. br | 32210406 4 Súmula 300, TST. Nº 161 TST. Adicional noturno. 2016) É direta a execução contra a APPA e MINASCAIXA (§ 1º do art. IV da Súmula nº 219 do TST, por meio, respectivamente, das Resoluções nos 174, de 24 de maio de 2011, e 204, de 15 de março de 2016, e no item 5 da. SÚMULA 395 TST; SÚMULA 396 TST; SÚMULA 397 TST; SÚMULA 398 TST; SÚMULA 399 TST; SÚMULA 400 TST; SÚMULA 401 TST;. Súmula 396 do TST. Férias proporcionais. SÚMULA 331 DO TST. Segundo o ministro, os precedentes têm sido pela aplicação tanto para a. 06. I - É inadmissível, em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, nos termos do art. 0161 Data de Julgamento: 28. INEXISTÊNCIA DE DESERÇÃO QUANDO AS CUSTAS NÃO SÃO EXPRESSAMENTE CALCULADASE NÃO HÁ INTIMAÇÃO DA PARTE PARA O PREPARO DO RECURSO, DEVENDO, ENTÃO,SER AS CUSTAS PAGAS AO FINAL (cancelada em decorrência da suaincorporação à nova redação da Súmula nº 25) - Res. 2017. (EDITADA - RA 203/2000, DJMG 25, 29 e 30/11/2000 e 1º/12/2000). prescriÇÃo. COMISSIONISTA MISTO. OJ 318 SDI1 TST. 05. Súmula TST 379 - Sindicato. Súmula 396 do TST. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31. 2016OJ 120 SDI1 TST. 09. Súmula nº 353 do TST. «Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho ( CLT, art. OJ 59 SDI2 TST. O art. SUM-381 CORREÇÃO MONETÁRIA. (republicada em razão de erro material) - Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31. SÚMULA Nº 214 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 11. 1974. 893 da CLT relaciona os recurso cabíveis no Processo do Trabalho. 211/2016, DEJT divulgado em 24, 25 e 26. 836 (alterada a redação do item I e acrescidos os itens IV a VI na sessão do Tribunal Pleno realizada em 15/03/2016). A pretensão do reclamante esbarra no entendimento consolidado na Súmula 112 do TST, segundo a qual "O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de dutos, é. 03. 0161 Firmado por assinatura digital em 06/02/2019 pelo sistema AssineJus. 11. Tempestividade. MANDATOE SUBSTABELECIMENTO. 11. REINTEGRAÇÃO CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO DOBRADA. Súmula nº 282 do TST. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante. IRRECORRIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário. AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. 211, de 22/08/2016 - DJ 24, 25 e 26/08/2016 (Nova redação a súmula. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" (conversãodas Orientações Jurisprudenciais nºs 106 e 116 da SBDI-1)- Res. FÉRIAS. SÚMULA 398 TST. SUBSTABELECIMENTO. sÚmula 383 tst recurso. 2016. CONDIÇÕES DE VALIDADE (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 108, 312, 313 e 330 da SBDI-1) – Res. 06. 08. You can use a TB Skin Test (TST) to test for TB infection. (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais. 462 DO CPC DE 1973. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Validade dos atos praticados pelo substabelecido. 2011. br | 32210406 4 Súmula 300, TST. 2016. 2017, inclusive após Resolução nº 219/2017 do TST. 395. É responsabilidade da parte, para interpor recurso ordinário em mandado de segurança, a comprovação do recolhimento das. 10. 2005. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO COM PREVISÃO PARA ADOÇÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTOS NO ART. Inaplicável ao processo do trabalho a regra. 5. 209/2016, DEJTdivulgado em 01, 02 e 03. Histórico: Redação original - RA 70/1980, DJ 21. 10. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito. Repouso Semanal Remunerado - RSR. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO DAQUELE EXPRESSAMENTE INDICADO. Súmula do TST regula jornada especial de 12x36. SÚMULA Nº 406 - AÇÃO RESCISÓRIA. 209/2016, DEJT divulgado em. extinÇÃo do contrato. 11. SÚMULA Nº 283 - RECURSO ADESIVO. DJ 09. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO COM ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS (SÚMULA N º 368 DO TST). br. Página principal. CÁLCULO. 966, IV, do CPC de 2015 . 3500. 151 da Subseção II da Seção. PLURALIDADE DE ADVOGADOS. INTERRUPÇÃO. O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário. Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinquenta por cento) do salário do empregado. Súmula nº 1 do TST PRAZO JUDICIAL (mantida) - Res. juÍzo deprecado. 05. Para o TRT, o item III da Súmula 395 do TST, que considera válidos os atos praticados pelo substabelecido ainda que não haja, na procuração, poderes expressos para substabelecer, não abrange situações de expressa proibição, como no caso. 11. 2015. Nesse sentido cumpre destacar a Súmula 736 do STF, segundo a qual compete à Justiça do Trabalho. Decisões da Vice Presidência. 07. 3262. Em relação à parte. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO (mantida) - Res. REPERCUSSÕES. 37, parágrafo único, do Código de Processo Civil importa o não-conhecimento de recurso, por inexistente, exceto na hipótese de mandato tácito. Teses & Súmulas | Súmula 395 do Tribunal Superior do Trabalho - TST Extensão para o Chrome. Faz jus à jornada especial prevista no art. RESOLUÇÃO Nº 220 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a redação das Súmulas nºs 337 e 385 DEJT divulgado em 21, 22 e 25. 2017, 25. 2005) A supressão das comissões, ou a alteração quanto à forma ou ao percentual, em prejuízo do. 279 da Subseção. Decisão proferida em recurso de revista ou agravo regimental. º 340 DO TST. Súmula 369/TST - 20/04/2005 - Estabilidade provisória. 105. 2006) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular. 11. Incidência da Súmula 395/TST, item III (JuruaDoc. PÁGINA PRINCIPAL; NOVAS SÚMULAS E OJ'S; domingo, 31 de julho de 2011. MANDADO DE SEGURANÇA. 99, § 7º, do. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. 6000. Súmula 299. 07. Livro de Súmulas, OJs e PNs - TST. 41 DA CF/1988. EMPRESA PÚBLICA (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 338 da SBDI-I) I - O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na defesa de interesse patrimonial privado,. PROPORCIONALIDADE. It. às 19:20:00. Despedida. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A instituição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios não fez surgir, para os professores, direito a piso salarial. sÚmula 380 tst; sÚmula 381 tst; sÚmula 382 tst; sÚmula 383 tst; sÚmula 384 tst; sÚmula 385 tst; sÚmula 386 tst; sÚmula 387 tst; sÚmula 388 tst; sÚmula 389 tst; sÚmula 390 tst; sÚmula 391 tst; sÚmula 392 tst; sÚmula 393 tst; sÚmula 394 tst; sÚmula 395 tst; sÚmula 396 tst; sÚmula 397 tst; sÚmula 398 tst; sÚmula 399 tst. 2005. Jurisprudência. ausÊncia de expediente. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 114, inc. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. PENHORA. 11. Nº 427 TST. 6000. 08. A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente. 121/2003, DJ 19, 20 e 21. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 169 da SBDI-1) Res. Súmula 395, TST - I - Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda (§ 4º do art. ALTERAÇÃO OU SUPRESSÃO. 2008. 11. Livro de Súmulas, OJs e PNs. 4º E 7º, § 5º ). – Res. OJ 410 SDI1 TST. CPC, art. SUPLENTE. RELAÇÃO DETRABALHO. Edit business info. Orientação Jurisprudencial da SDI-1. 543-C. OJ 269 SDI1 TST. 06. ESTABILIDADEPROVISÓRIA. 211/2016, DEJT divulgado em 24, 25 e 26. 2003. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito. Súmula nº 387 do TST. Sentença de mérito. Nessa linha, realçou: " [A] jurisprudência dessa Suprema Corte firmou-se no sentido de que é competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ação civil pública referente a ambiente, às condições e à organização do trabalho. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16. 2015) - Res. 04/06/2005. Súmula nº 282 do TST. INDENIZAÇÃO. 121/2003, DJ 19, 20 e 21. RECURSO DE REVISTA. sumulas do tst com base no ncpc. SÚMULA 395, III/TST. 121 do TST, publicada no Diário de Justiça n. Compensação de. 906/1994, art. ver resolução n. NÃO CONHECIMENTO. Assinatura. maria cristina alves. 105/2015). 2016. A recém-editada Súmula 405 do TST é fruto da conversão das Orientações Jurisprudenciais. 41 da CF, tem seu alcance limitado às situações em que os empregados públicos foram nomeados até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 19/98. (alterada em decorrência do cpc de 2015) - res. 39 e Lei nº 10. Orientação Jurisprudencial da SDI-1. Representação. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 860/65, ARTS. SÚMULA Nº 214 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. OJ 397 SDI1 TST. 515, § 1º, DO CPC. O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial, inteligência dos arts.